É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vinculadas ao FGTS a juntada do termo de adesão ao acordo previsto no artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n. 110/2001
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado cesariana e ligadura de trompas em paciente que não havia formalizado o pedido de esterilização por escrito.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assina nesta terça-feira (20), às 10h30, acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo – FIFA 2014.
Uma diocese católica do Estado americano de Delaware entrou com pedido de falência na noite de domingo na véspera de um julgamento sobre abusos sexuais cometidos por padres.
Um menino de 11 anos saiu de Sales, na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, e viajou escondido embaixo de um ônibus com destino a Aparecida, no Vale do Paraíba.
Ao comentar as visitas às obras de integração e revitalização do Rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o país “merecia” uma obra como essa. Segundo o presidente, 12 milhões de pessoas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) conseguiu tirar do ar cenas em que aparece vestindo sunga, imitando um super-herói no programa “Pânico na TV!”.
O juiz do trabalho brasileiro deu um salto quando deixou de perceber o mundo sob a ótica restrita da CLT e passou a frequentar a Constituição Federal, a partir de 1988.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregada do Banco Santander Brasil S.A. o direito de provar que adquiriu doença profissional durante a prestação de serviços à empresa, ainda que a doença tenha sido constatada após o fim …
