O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje, 16/10, a partir das 9h, o agente administrativo da Polícia Federal Eder Douglas Santana Macedo, assassino confesso do cunhado Carlos Alberto Alves (53 anos) e de, Carlos Daniel Chacur Alves (25),
A rede de supermercados Sendas foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 14 mil de indenização, por danos morais, ao menor Allan Viquis e a sua avó’
Eles rebateram ontem as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos órgãos de fiscalização e ao Poder Judiciário, a cuja “irresponsabilidade” Lula atribuiu a demora na execução de obras necessárias ao país.
A operadora de viagens Marsans foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por falha na prestação do serviço.
A Corregedoria do Senado vai abrir uma sindicância para investigar se o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) infringiu o decoro parlamentar ao desfilar pelas dependências da Casa trajando uma sunga vermelha sobre o terno.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa South African Airways ao pagamento de R$8 mil, a título de indenização por danos morais
Palco da principal crise política deste ano, o Senado foi transformado em moeda de troca para a negociação de alianças no maior colégio eleitoral do País.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, que solicitava a declaração de abusividade da greve
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e da pessoa física que atua em seu nome ou em seu benefício
