Pedido de trancamento de ação penal feito pela defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa
A defesa de duas mulheres acusadas de encomendar o assassinato de um garoto de dez anos como parte de um ritual de magia negra, na Bahia, ingressou com Habeas Corpus
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os autos do Inquérito (Inq 2842) do Ministério Público Federal contra o deputado federal José Otávio Germano
O juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (RS), condenou as Lojas Renner a indenizarem a apresentadora de TV Anna Bárbara Xavier, a Babi, por uso indevido de imagem em camisetas de suas lojas.
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o SBT a indenizar o Clube Naturista Colina do Sol, localizado no estado, por danos morais.
Durante visita às obras de transposição do rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a imprensa nacional ao falar da razão que levou a cidade do Rio de Janeiro a ser escolhida como sede das Olimpíadas de 2016.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram recurso do governador do Piauí, Wellington Dias, para diminuir multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por abuso de poder econômico.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, Indústria e Comércio e, com esse entendimento
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de dezoito milhões de reais de conta bancária da instituição para pagamento de multa cominatória
