Nesta sexta-feira (16), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediu a anulação imediata das acusações contra o jornalista Fred M’membe, da Zâmbia. Chefe de redação do jornal The Post, ele foi processado por escrever um artigo
Uma publicidade de uma bebida alcoólica australiana que usa a imagem da Branca de Neve e dos Sete Anões irritou os fãs da história e o Grupo Walt Disney, donos dos direitos sobre os traços mais conhecidos dos personagens.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, requisitou na noite desta quinta-feira (15) informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e também à governadora Ana Júlia Carepa
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança (MS 27608) em favor de dois candidatos ao 24º concurso para procurador da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013) para suspender decisão que determinou prosseguimento, na Justiça Militar
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100951, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de R.W.A., acusado pelo crime de homicídio,
A Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4317) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei estadual
Ao negar liminar no Habeas Corpus (HC) 101012, ajuizado na Corte em favor de O.C. e J.V.N., empresários de São Paulo acusados pelo Ministério Público por crimes tributários,
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98837 feito pelo policial militar Y.S.B.S.
