A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Carlos Ayres Britto que arquivou o Habeas Corpus (HC) 99601, impetrado pela pedagoga J.C, acusada de obter vantagem indevida de natureza financeira da Assembleia
Empate em votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal resultou na concessão de Habeas Corpus (HC 97351) para revogar a prisão preventiva de acusada de roubo duplamente qualificado, com emprego de arma de fogo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liberdade provisória para R.J, preso em flagrante no Rio Grande do Sul por tráfico de drogas e posse ilegal de arma.
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante aos servidores que ingressaram depois de 2006 na Universidade de Brasília (UnB) o recebimento de vantagens incorporadas pelo Plano Verão.
A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
