Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
regular coleta e destinação do lixo apresenta-se como obrigação da municipalidade e, verificada a omissão que importa em dano ambiental e ameaça à saúde púbica, correta é a imposição de obrigação de fazer.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu não haver constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, quando a defesa contribuir para tanto
É inconstitucional lei municipal que prevê a permanência dos servidores já nomeados em cargos comissionados com parentesco com os gestores públicos, e impossibilita a extensão da aplicação da lei aos secretários municipais…
A RedeTV! foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a estudante Rafaela Almeida depois que sua imagem foi utilizada, sem autorização, em um programa humorístico da emissora.
Uma passageira do metrô ganhará R$ 5 mil de indenização por danos morais e R$ 760,32 por danos materiais da Opportrans Concessão Metroviária.
Karla de Araújo nunca foi cliente do Unibanco, mas teve seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito após receber uma senha de um cartão que ela não solicitou e jamais recebeu.
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia julga nesta quinta-feira, 15/10, a partir das 13h, Renato Filgueira Vidal. Ele é acusado de matar a socos, garrafadas e com golpes de enxada
Acusado de derrubar um quiosque de alvenaria sem notificação prévia, o Distrito Federal terá que indenizar uma comerciante da Região Administrativa de Santa Maria. Afirma a autora que a atitude do DF a levou a contrair dívidas que resultaram na inclusão..
