A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa.
Menu
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa.
Segundo a teoria da responsabilidade objetiva, o empregador obriga-se a reparar o dano, independente da existência de culpa.
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau que desconstituíra a penhora de imóvel por este ter sido alienado anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal.
A Turma entendeu que a legislação que assegurou a vantagem aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, não fez distinção entre médicos mensalistas e plantonistas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana o mandado de segurança 27.708, que questiona procedimento do CNJ que alterou a ordem cronológica.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinara a anulação de débito relativo ao FGTS incidente sobre o valor de horas extras trabalhadas por empregados da TBM Máquinas e Equipamentos,
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Mônica Neves Aguiar da Silva, manter sentença de 1.º grau para retirar o nome dos autores do cadastro
