A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que irregularidade no reconhecimento fotográfico de autor de crime durante o inquérito policial não é causa de nulidade da ação se essa ilegalidade
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela Fazenda Nacional contra acórdão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à possibilidade de concessão de aposentadoria rural por idade quando o requisito etário foi implementado após a saída
A Polícia Civil implanta hoje, em 25 delegacias de São Paulo, um novo sistema de atendimento. Estas unidades terão um sistema de pré-atendimento que servirá para separar os casos mais urgentes
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu, por meio de decisões recorrentes, quais são as regras válidas para os contratos de aluguel.
Os governos tucanos de Minas Gerais e de São Paulo pretendem aumentar em 21% e 158%, respectivamente, os gastos com publicidade governamental no ano eleitoral de 2010, comparado com 2006.José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) são pré-candidatos do PSDB.
Um ano após o caso Eloá, duas instâncias da Justiça brasileira apreciam recursos da defesa do assassino. O Tribunal de Justiça de São Paulo julga o mérito do recurso contra a sentença de pronúncia de Lindemberg Alves.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu em parte o pedido do Estado do Maranhão para impedir eventual posse de um candidato reprovado na segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz
Projeto de lei de autoria do executivo foi enviado à Câmara Municipal. Prestadores de serviços para entidades que organizam os eventos estão entre os beneficiados
