A defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, impetrou Habeas Corpus (HC 101032) no Supremo Tribunal Federal em que pede o trancamento de ação penal
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar por que não foram realizadas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto, financiado com dinheiro público.
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que considerou ofensivas, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ressaltou seu entendimento
Belém (PA), 08/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considerou hoje (08), durante entrevista, uma
Condenada a indenizar em 37 mil dólares a ex-primeira-dama do México Marta Sahagún, a jornalista argentina Olga Wornat se recusou a cumprir a decisão judicial. Em 2005, a repórter escreveu um artigo sobre Marta na revista Proceso
O jornalista sueco Fredrik Gertten está sendo processado pela empresa de alimentos Dole Food por apresentar, no Festival de Cinema de Los Angeles (EUA), o documentário
O Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para a Presidência da República apresentar alvará de construção da reforma do Palácio do Planalto, em Brasília.
Seguranças da Assembleia Legislativa de Minas Gerais teriam agredido um repórter e um fotógrafo do jornal O Tempo, de Belo Horizonte, na manhã da útima quinta-feira (9) durante apuração de uma denúncia de suposto descaso
Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão
