O paciente que está internado num hospital, foge de suas dependências e acaba falecendo. A instituição deve ser responsabilizada pelo ato? Este assunto foi discutido na sessão do dia 1º de outubro, da 5ª Turma Cível. V. L. V
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages e condenou a CELESC ao pagamento de R$ 12,3 mil em indenização por danos materiais e lucros cessantes a Walter Hoeschl Neto e Werner Hoeschl,
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Palmitos, que condenou o Mercado Shena Ltda ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais à Leonita Maurer, por ter imputado à comsumidora, falsamente, o crime de furto.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São José e condenou o hotel Blue Tree Basic Curitiba ST Michel ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 9,2 mil e R$ 15 mil
O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 132/09, que organiza a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal, além de estabelecer condições para a organização desse órgão nos estados.
