A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 47964/2009 e manteve sentença que condenara o apelante a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 47964/2009 e manteve sentença que condenara o apelante a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu o Agravo de Instrumento nº 112831/2008 impetrado pelo Banco Bradesco de Juína (distante 735 km ao noroeste de Cuiabá),
Comprovando-se nos autos que os pais da criança a entregaram aos cuidados de outra família desde seus primeiros meses, não participando da sua formação educacional, psicológica, afetiva, intelectual e material, é de se decretar a perda
O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
Em decisão unânime, a Primeira Turma Cível mantém sentença que determina a indisponibilidade dos bens do empresário Wagner Canhedo Azevedo e de sua esposa.
