O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98233) ao advogado paraibano J.O.N., processado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha contra os cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a D.P.R., condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor (artigo 214), qualificado pela presunção de violên
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 99908) apresentado em favor de José Porfírio de Oliveira
Por maioria dos votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98703 para trancamento de ação penal contra J.G.F.,
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto Pogetti, acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária
J.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (6).
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, concedeu habeas corpus em favor do estudante Marcelo Vieira da Cunha, 21 anos.
