A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em habeas corpus (HC 100.695-0) para suspender o cumprimento de mandado de prisão contra Luiz Carlos Rodrigues, condenado a dois anos de prisão
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana.
A Procuradoria Geral da República montou uma força-tarefa para investigar mais um foco de suspeitas de irregularidades na Infraero: o loteamento dos aeroportos para a instalação de lojas e restaurantes.
Está em discussão um projeto de resolução para enterrar a ideia inicial do plano de cargos e salários e não aplicar a redução dos funcionários comissionados (de confiança dos senadores, não concursados).
É a primeira condenação do deputado José Riva, um dos políticos mais influentes do Mato Grosso e réu em 114 processos judiciais
O troca-troca de partidos feito por deputados e senadores de olho na disputa eleitoral de 2010 trouxe baixas para várias bancadas no Congresso.
Convém, porém, atentar para a limitação da regra atinente ao chamado direito de preferência que visa assegurar o direito que tem o condômino de coisa indivisível de se opor a participar de condomínio com um ou mais estranhos
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (4) que o novo modelo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser apresentado na quarta-feira (7). Ele aguarda a chegada do ministro da Justiça
