2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça absolveu a empresa Zero Hora Editora Jornalística S/A, condenada pela Comarca da Capital ao pagamento de indenização por danos morais a Adriano da Rosa Santos e Soraia Ventura pela publicação
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Piçarras que condenou a prefeitura de Penha ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais em benefício de Patrycia Godry
Publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (2), nas páginas 342 e 343, uma lista com nome de 89 réus desaparecidos e que serão julgados na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.
Com base no direito à vida e à dignidade, garantidos constitucionalmente nos Artigos 1º e 5º da Constituição Federal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte determinaram que o Município
Dependente de ex-segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode obter a pensão por morte desde que o trabalhador já tenha adquirido o direito à aposentadoria na data da morte.
O presidente Lula disse nesta segunda-feira (6) que o governo pretende fazer um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construir a infraestrutura necessária para os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.
É a primeira condenação do deputado José Riva, um dos políticos mais influentes do Mato Grosso e réu em 114 processos judiciais
O Tribunal do Júri de Taguatinga vai julgar nesta terça-feira, 6/10, a partir de 9h, Claiton Carvalho Vieira, acusado de participar da emboscada que resultou no assassinato, a tiros, de Alex Nascimento da Silva.
A Gol Transportes Aéreos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de danos morais, a uma família que foi vítima de overbooking.
