O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do Estado da Bahia e do Município de Camacan para suspender a entrega de medicamento Naglazyme
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgamento direto do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4306, em que a Confederação Nacional do Comércio
Os alunos podem ser proibidos de fazer matrículas em dois cursos simultaneamente em universidades públicas.
O MEC (Ministério da Educação) cancelou a prova do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) que seria realizada neste fim de semana, após denúncia feita pelo jornal “O Estado de S.Paulo” que apontou vazamento do conteúdo das provas.
Justiça dos EUA rejeitou ação proposta pelo jornalista Dan Rather contra a CBS
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal acatou um recurso protocolado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e revogou a liminar que obrigava a Casa a permitir o acesso do jornal Folha de S.Paulo
Policial Militar acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, sustentou tese de legítima defesa para impetrar Habeas Corpus nº 87600/2009 e teve seu pedido negado pela Segunda Câmara Criminal
Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente ação rescisória interposta pela locatária de um imóvel com o intuito de reverter decisão de Primeiro Grau que determinou…
