O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que o deputado federal Eliseu Padilha
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que o deputado federal Eliseu Padilha
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso à vítima de um atropelamento que pleiteava indenização por danos morais e materiais, ao entender que o evento causado pela ré ocorreu de forma involuntária.
Um casal vai receber indenização por danos morais e materiais de motorista apontada pelo laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF como responsável pelo acidente de trânsito que resultou na morte do filho dos autores.
Quem não entrou com ação deve começar a levantar extratos para receber a diferença na Justiça. Prazo termina em março.
Duas consumidoras serão indenizadas pela Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar por terem adquirido torta de morango estragada para uma confraternização.
Comprar um imóvel do condomínio e resolver todas as questões burocráticas dessa venda já traz bastante dúvida para compradores e vendedores.
O Banco Panamericano foi obrigado a emitir novos boletos de pagamento referentes a um financiamento automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.
A 5ª Turma Cível confirmou liminar em mandado de segurança concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a fim de resguardar o pagamento de pensão alimentícia à filha de um policial militar desaparecido.
