A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de informática para trancar a ação penal instaurada contra eles.
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de informática para trancar a ação penal instaurada contra eles.
“A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, é reparar de imediato esse erro […]. Se isso não foi feito, cabe a esta Corte Superior fazê-lo, sob pena de perpetuação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos honorários advocatícios devidos a um advogado de causa em que não houve condenação.
A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de Processo Penal (CPP).
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) reiterou ontem a intenção de ser candidato à Presidência e, em encontro com sindicalistas, deu uma mostra do tom de seu provável discurso de campanha de 2010.
