Polícia Legislativa do Senado concluiu que servidores da Casa cometeram crime de violação de direito autoral ao inserirem na rede interna de computadores milhares de arquivos de músicas, filmes e jogos eletrônicos, sem a devida autorização legal.
Uma empresa do ramo de construção civil dos EUA está processando seu banco por uma fraude via internet
Na última quinta-feira (24), a representação sindical das editoras francesas moveu ação contra o gigante norte-americano da Internet, o Google, em razão de um programa lançado pela empresa que digitaliza livros
Após os delegados cearenses César Wagner, Romério Almeida e Ana Lúcia Moreira serem exonerados do cargo por divulgarem imagens de presos na imprensa, todos os delegados da Polícia Civil do estado decidiram não dar mais entrevistas aos veículos de…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma emissora de rádio a indenizar uma empregada doméstica por mostrar, em seu site, uma imagem de seu filho morto.
Uma nova lei venezuelana obriga as emissoras de TV por assinatura a transmitirem mensagens oficiais do presidente Hugo Chávez
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica.
O prefeito de Passa Quatro (MG), Acácio Mendes de Andrade, terá que ressarcir o erário municipal pelo reajuste irregular no valor de contrato administrativo homologado por licitação realizada no ano 2000. Por unanimidade.
