A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que estabeleceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul em dano causado a servidor por ter seu nome e sua remuneração divulgados pelo jornal Zero Hora. A decisão foi unânime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
“Boto quem eu quiser”, afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.
Servidores fizeram cursos como medicina do sono em São Paulo, judô no Japão, capoeira em Cingapura.
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organização dos tribunais dos estados prevê expressamente a possibilidade de agravo regimental para decisões unipessoais…
corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou ontem à noite o juiz Luiz Eduardo de Souza Neto a quatro anos de prisão e à perda do cargo de magistrado
As alterações do regulamento de áreas locais para STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).
Carne de charque, salsichas, fígado bovino e queijos. Esses foram alguns dos produtos apreendidos na manhã desta segunda-feira (21) pelo Procon de João Pessoa.
