A posse do desembargador João Benedito ocorreu, imediatamente, após a votação da lista tríplice.
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A posse do desembargador João Benedito ocorreu, imediatamente, após a votação da lista tríplice.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou na terça-feira (22) uma ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pedindo a proibição da comercialização dos refrigerantes H2OH!
Remuneração dos ministros do STF sobe agora de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil, com aumento retroativo a partir de 1º de setembro. Decisão vale também para procurador-geral da República
A votação do projeto de lei que estabelece regras para a atividade de diarista foi adiada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O acervo de processos contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta a cada dia. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que os ministros do Supremo abriram, em média, dez investigações por mês contra …
O Ministério Público Federal de Santa Catarina pode suspender o contrato com a Mobra Serviços de Vigilância Ltda. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal
O ministro Carlos Minc (Ambiente) ironizou hoje as declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).
É perfeitamente legal condicionar a averbação da reserva florestal a qualquer ato que implique transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel sujeito à disciplina do Código Florestal (Lei n. 4.771/65).
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários Eduardo Spagnuolo e Manfredo André Spagnuolo, sócios da empresa de importação e exportação Imbrasa Comércio e Representações Ltda.
