O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que contesta dispositivos das resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça
A rede de supermercados Bistek, de Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora por desconfiar que ela tentou pagar as contas com uma nota de R$ 50,00 falsa.
172 funcionários não passaram por concurso público, o que foi considerado irregular. Mas eles não serão demitidos agora, pois o governo recorreu da decisão
Forças paralelas aos partidos e aos arranjos entre governo e oposição, as bancadas de interesse têm ampliado o poder no Congresso Nacional. Em meio à lentidão do Poder Legislativo, os três grupos mais poderosos
De acordo com a decisão da Justiça Federal, 170 funcionários do município receberam irregularmente o benefício
O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator do Projeto de Lei 29/07, declarou que será rápida a tramitação da proposta que cria novas regras para o setor de televisão por assinatura, como cotas de programação nacional
Nesta sexta-feira (18), a direção do jornal português Público abriu um inquérito para investigar como um e-mail interno foi divulgado para outros veículos de comunicação.
