A 4ª Turma Cível negou recurso a uma parte que buscava modificar sentença de 1º grau que considerou legítimo o desconto efetuado em sua folha de pagamento, em virtude da ausência de homologação da dispensa médica requerida.
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A servidora alega que sofreu lesão crônica no ombro, joelho e tornozelo direito durante um treinamento.
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas a uma condutora, que alegou defeito no velocímetro de seu veículo.
Pelo menos R$ 30 milhões foram desviados desde 2007 da Fundação Butantan, entidade privada ligada ao Instituto Butantan, da Secretária da Saúde de São Paulo, e responsável por cerca de 90% das vacinas produzidas no Brasil.
O motorista de um veículo que causou a morte de duas pessoas em um acidente de trânsito, em Curitiba, foi condenado a 14 de anos de prisão, em regime fechado, nesta sexta-feira (18). O acidente aconteceu em 31 de janeiro de 2003.
O Ministério Público Federal abriu procedimento administrativo para investigar denúncia de enriquecimento ilícito e movimentação financeira fraudulenta contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP).
Para a AMB, o modelo atual
A boate Bier Kelly Show Bar e Restaurante foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil pela atuação violenta de seus prepostos.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor e compositor Paulinho da Viola na casa de espetáculos Canecão, na Zona Sul da cidade, em julho deste ano.
