A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mirandópolis, São Paulo.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mirandópolis, São Paulo.
O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (16), o projeto que reorganiza a Defensoria Pública nos estados, no Distrito Federal e também na União.
José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão, conforme as palavras de ministros da própria Corte e de integrantes do governo: dar o voto final no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare
A Operação Satiagraha ganhou um capítulo inesperado. A juíza Silvia Maria Rocha, titular da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, requisitou ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foi condenado pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro a pagar R$50 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem inseridos na mesma categoria dos títulos legais à preferência, conforme o artigo 958 do Código Civil de 2002
O ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Salvador. Ele é suspeito de ter participado de um assassinato e de uma tentativa de homicídio, na semana passada.
Nesta quarta-feira (16),o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), revogou uma portaria do juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco
