Nesta quarta-feira (16),o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou as declarações do presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), que afirmou que a imprensa “passou a ser inimiga das instituições representativas” do país.
Nesta quarta-feira (15), o jornal Folha de S.Paulo criticou a recusa da Câmara dos Deputados em cumprir com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregar ao jornal dados referentes aos gastos de parlamentares em 2008.
O juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, condenou,na última sexta-feira (11), o jornalista Juca Kfouri a indenizar o atual médico do time de futebol Santos, Joaquim Paulo Grava de Souza, por danos à sua imagem e honra.
A exibição do programa “No Limite” pela TV Globo é envolto em diversas questões e ordens técnicas. Além do aparato tecnológico, questões ambientais têm de ler levadas em consideração pelo fato de o programa ser gravado na Praia
A cobrança de 22,5% de Imposto de Renda sobre as poupanças com mais de R$ 50 mil, anunciada anteontem pelo governo, ainda será analisada no Congresso e só deverá valer em 2010.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por 40 votos a 7 a legalização de bingo e videopôquer (máquinas caças-níqueis) dentro das casas de bingo.
A Câmara decidiu nesta quarta-feira mudar a proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Senado. Apesar de manter a internet livre, os deputados retiraram a permissão para que candidatos à Presidência da República paguem por anúncios em sites
Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.
Benfeitorias que se destinam à exploração do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ou funcional não são consideradas necessárias, portanto não são indenizáveis no caso de desapropriação.
