Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu Habeas Corpus (HC 98242) impetrado por Etelvino Luiz de Souza Neto, mas lhe concedeu, de ofício, o direito de apelar em liberdade da condenação a 13 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do relator, ministro Marco Aurélio, e concedeu Habeas Corpus (HC 95483) em favor de F.J.F, acusado de fraude contra o sistema de Cadastro de Consumidores de Produtores Floresta
Condenado à pena de seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de roubo qualificado, Alex Claudino dos Santos obteve, nesta terça-feira (15), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de continuar apelando.
Por falta de intimação pessoal do defensor público dativo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (15), julgamento de apelação em que o Tribunal de Justiça do estado do Pará (TJ-PA) confirmou sentença
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus em que F.C.B., preso desde janeiro de 2008 sob acusação de assassinar pelo menos duas pessoas no estado de Sergipe
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 97476) para que o ex-escrivão de Polícia Federal Fábio Marot Kair responda aos processos penais instaurados contra ele em liberdade.
Contrário ao que considera limitações impostas pela nova Lei do Mandado de Segurança, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação, com pedido de liminar, para suspender…
As magistradas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por possível envolvimento num esquema que envolve funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e juízes.
A Sigral – Silix do Gravatal Comércio e Mineração Ltda. terá de indenizar um encarregado aposentado por invalidez depois de trabalhar durante oito anos em minas de subsolo, exposto a poeiras minerais.
