O Senado aprovou há pouco a emenda que garante a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores e prefeitos cassados por crimes eleitorais.
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O Senado aprovou há pouco a emenda que garante a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores e prefeitos cassados por crimes eleitorais.
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
Localizado no Cariri paraibano, o menor município da Paraíba, Parari, com 128 metros quadrados de extensão e uma população de 1.245 habitantes, segundo censo 2007 do IBGE, não tem muita renda.
O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), encerrado nesta terça-feira (15/09), resultou na concessão de liberdade para 770 presos.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado com a Sião Corretora de Seguros na intermediação de contratos firmados
A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca.
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída, por se tratar de espaço público urbano
A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei Complementar nº 989/06, a conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio em indenização pecuniária.
