O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou improcedente uma ação do médico Antônio Rodrigues Moura contra a Rede Globo
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou improcedente uma ação do médico Antônio Rodrigues Moura contra a Rede Globo
Um tribunal de apelações dos EUA revisou multa de US$ 358 milhões contra a Microsoft estabelecida por conta de uma longa disputa de patentes com a fabricante de equipamentos para telecomunicações Alacatel-Lucent.
Em 2010, a União vai pagar aos magistrados federais uma indenização bilionária. Mais de R$ 900 milhões serão injetados no Judiciário para atender reivindicações feitas desde a década de 1990.
A criação de um Cadastro Nacional para tratar exclusivamente do Exame de Ordem, auferindo maior segurança nas estatísticas relativas ao exame em todos os Estados.
Essa é a análise dos cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, que consideram um exagero chamar de “lei de reforma eleitoral”.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse ter recebido com “profunda surpresa” a decisão do presidente da Assembleia gaúcha de aceitar o pedido de impeachment movido contra ela por um conjunto de entidades.
A Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto que funcionará nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), está de volta à pauta da Câmara.
