Depois de realizar novas diligências até o fim da madrugada de ontem, a Polícia Civil deu novos rumos às investigações sobre a morte do advogado José Guilherme Villela, 73 anos, de sua mulher, Maria Carvalho
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Depois de realizar novas diligências até o fim da madrugada de ontem, a Polícia Civil deu novos rumos às investigações sobre a morte do advogado José Guilherme Villela, 73 anos, de sua mulher, Maria Carvalho
Ninguém é obrigado a pagar a taxa de 10% cobrada em bares, restaurantes e boates. Mas, por hábito, distração ou constrangimento, a maioria não questiona e contribui para uma cultura que preocupa entidades de defesa do consumidor.
Os ciclistas diminuíram de velocidade. Muitas pessoas que faziam a caminhada matinal de domingo pararam. Pais, tios ou avós que levavam as crianças para se divertir nos brinquedos olhavam para o grupo com curiosidade.
Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho apontou irregularidades no planejamento e execução do projeto do Arco Rodoviário, obra de quase R$ 1 bilhão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio.
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento?
Sistema penitenciário, mutirões carcerários, superlotação de presídios, interceptações telefônicas, segredo de justiça, videoconferência e uso de algemas são os principais temas abordados pelo magistrado em entrevista ao boletim da Enfam.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.
A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como “ferrugem asiática”.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.
