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Lula diz: Ainda não é a hora de Palocci se candidatar

Lula surpreendeu um interlocutor na semana passada ao dizer o que pensa sobre o futuro político de Antonio Palocci. Na opinião do presidente

Aprovado em concurso fora do número de vagas não tem nomeação garantida

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação.

Anfip: aumento na licença-maternidade não trará rombo à Previdência

Em audiência pública da comissão especial que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (PEC 30/07), o vice-presidente de Política Salarial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais

Estudante aceita transação penal

Em audiência realizada na 12ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, o estudante e administrador G.H.O.B. aceitou a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro

Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar R$ 8 mil de indenização por ter recusado a autorizar exame para S.E.V.F.

Acusado de tentativa de homicídio teve o crime desclassificado para lesões pelos jurados da 1a. Vara de Belém

Sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, os jurados da 1ª Vara do Júri de Belém condenaram Marcionilo da Silva Leal, 37 anos, que respondia por tentativa de homicídio praticado contra Obeneo do Carmo Monteiro,

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado no Caso da Privatização da Cosanpa

O pedido foi formulado nos autos da Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Belém

MS cria comitê para resolução de conflitos fundiários

Na edição de terça-feira (08) do Diário da Justiça foi publicada a Portaria 189, de 3 de setembro de 2009, que cria o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.