Débitos não-tributáveis são passíveis de inscrição em dívida ativa, como prevê o artigo 2º da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais).
Menu
Débitos não-tributáveis são passíveis de inscrição em dívida ativa, como prevê o artigo 2º da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais).
O Projeto Caderneta de Poupança do TJRS possibilitou o rápido atendimento a milhares de ações individuais cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos.
As principais redes de farmácias e drogarias do Brasil, detentoras de 40% do mercado, estão há mais de um ano livres da obrigação de abastecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
Apresentadora japonesa Anna Natsume foi demitida pela emissora ‘NTV’ por ter posado com uma caixa de preservativos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, subiu ao palco durante um show da banda Tribo de Jah na Chapada dos Veadeiros (GO), no domingo, e discursou sobre a liberação do uso da maconha.
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga a participação de policiais da Grande São Paulo num esquema internacional para liberar irregularmente caminhões supostamente roubados e recuperados pela polícia.
O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou nesta sexta-feira que não há motivos para o Brasil reconhecer o ex-militante Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, como um preso político.
