Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que proíbe o uso de cassetete de madeira por agentes de segurança.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que proíbe o uso de cassetete de madeira por agentes de segurança.
Excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba
Qualquer modificação no contrato de trabalho deve ser acordada entre empresa e funcionário e não pode gerar prejuízo ao empregado, de acordo com o artigo 468 da CLT.
A Câmara dos Deputados não cumpriu ainda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a entrega à Folha de cópia das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares.
O Tribunal do Júri da comarca de Sabará julgou no dia 4 de setembro, o réu P.C.F., inaugurando a segunda sessão
Em Itajubá, no sul de Minas, além de assegurar uma mudança que beneficia a muitos consumidores, uma secretária de 48 anos deverá receber R$ 15.889,20 da Nestlé do Brasil Ltda.
O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o pedido de Habeas Corpus nº 71953/2009 e manteve a prisão do paciente.
