Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento do Mandado de Segurança (MS 27260) em que Cláudia Gomes, candidata ao cargo de procurador da República no concurso realizado em fevereiro de 2008 – e que constava como aprovada no primeiro gabarito divulgado –, contesta a retirada de seu nome… Continuar lendo Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou falhas graves na atenção à saúde indígena foi tema de debate nessa quarta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Depois de um dia inteiro de intensa movimentação no Congresso, os suplentes de vereador viram na Câmara a aprovação do substitutivo às Propostas de Emenda à Constituição 336/09 e 379/09
Parlamentares que pediram investigação sobre uso de suas cotas por terceiros evitam comentar resultado de comissão de sindicância
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu nesta quinta-feira (10) a dificuldade de qualquer legislação que fiscalize a internet durante o período eleitoral.
Investigação contra seis deputados e processo administrativo disciplinar contra 44 servidores e ex-servidores da Câmara são, até agora, os resultados do relatório da comissão de sindicância da Casa que apurou a participação de funcionários públicos
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (9) que o presidente Lula vai retirar o regime de urgência dos quatro projetos do pré-sal.