O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou na noite desta quinta-feira a realização de plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia, que desmembraria distritos pertencentes à capital de Rondônia, Porto Velho.
O avanço de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, que tirou o Brasil da recessão, fez com que a economia brasileira retornasse ao patamar observado no primeiro trimestre de 2008, segundo o IBGE
O Grupo Clarín, um dos principais grupos de comunicação da Argentina, divulgou comunicado oficial no qual condena a blitz realizada nesta quinta-feira por agentes fiscais em seus prédios como o mais recente episódio de uma “escalada de ações agressivas e
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (Ext 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo e tráfico internacional de pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta tarde (10) recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, pediu ao ministro Marco Aurélio que reconsidere sua decisão de determinar o acesso da empresa Folha da Manhã
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) contra a Lei 2.614/97 do município de Poá (SP).
ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que assegurou aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal
O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01
