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Gol terá que indenizar passageiro por atraso

Atrasos na aviação civil já estão virando rotina, mas nem todos os passageiros podem se ‘dar ao luxo’ de aguardar. Este foi o caso do advogado Rodrigo de Souza que perdeu um compromisso profissional

Caso de estagiários irregulares no Senado

O Senado decidiu parar as investigações que apontaram a efetivação irregular de 76 estagiários na gráfica da Casa, em 1992. Mesmo de posse de documento oficial que detalha as falhas no processo de incorporação desses funcionários ao quadro

Xuxa, rede globo e Marlene Matos são condenadas a pagar indenização por plágio de brincadeiras

A apresentadora Xuxa Meneghel, a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo foram condenadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizarem em 500 salários mínimos a professora primária Virgínia Maria Oliveira Borges.

ANVISA cria novas regras sobre bulas de remédios

Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira estabelece regras para tornar mais claras as informações referentes à quantidade, características, composição, qualidade e preço.

Prefeito de São Paulo só gastou 7% da verba para piscinões

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), gastou neste ano apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões na cidade.

Ministros decidem que mandado de segurança do governo da Itália não será analisado em separado

Após o longo voto do relator do caso, ministro Cezar Peluso, que se posicionou pela concessão da Extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti e julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS 27875) ajuizado pelo governo da Itália

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.

Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a fim de que determine imediatamente aos setores administrativos daquela Casa

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão

O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma resolução do Tribunal de Justiça do estado