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Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água

O Condomínio do Edifício Pedra Bonita foi condenado a ressarcir a quantia de R$ 10.164,12, a título de dano material, ao Condomínio do Edifício Pedra do Conde, ambos na Barra da Tijuca

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Hackers invadem site da vivo com vírus e roubavam senhas bancárias

A página da operadora de telefonia móvel Vivo serviu como base para o roubo de senhas bancárias de seus visitantes por conta de um ataque de hackers na última terça-feira (8)

Reconhecido direito de servidores estaduais receberemadicional de insalubridade segundo perícia judicial

Por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS entendeu que 19 Técnicos do Tesouro do Estado, atuando no posto de fiscalização em Irai, têm o direito ao adicional de insalubridade em grau médio (20%).

Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente,na fase de investigação de atentado violento ao pudor

Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma menina de 8 anos no decorrer de procedimento investigatório

Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais

Em razão de excessos cometidos por ficais municipais em vistorias de obra no interior de residência familiar, o Município de Bagé deve pagar indenização por danos morais ao proprietário.

Justiça concede liminar que acaba com o pagamento da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

Os comerciantes de autopeças associados ao Sincopeças-SP – Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo

Acusado de assaltar cargas na divisa entre PB e RN tem habeas corpus negado

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (8), negou um pedido de extensão de habeas corpus, em favor de Luiz Carlos Ferreira da Cruz

Distrito Federal é condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

O Distrito Federal terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, morador que teve o nome incluído indevidamente no cadastro da dívida ativa.