O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, na última sessão, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano.
Menu
O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, na última sessão, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da terra (GUT)
O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
