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Uma CPI para investigar o caixa milionário de organizações que abastecem o MST

A movimentação bancária mostra que expressivas quantias foram transferidas para pessoas e empresas ligadas aos sem-terra, como gráficas, editoras e transportadoras.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Um comerciante de cópias de chaves, de iniciais J.M.deL.J., que teve o seu ponto de comércio localizado na Avenida Bernardo Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal.

STF: O poder que mais falhou no Brasil

[…] No particular, os magistrados ganharam o apoio e o respeito da população, que precisava de órgãos isentos para dirimir controvérsias. 

Após inspeção do CNJ, diretor de penitenciária da PB é afastado do cargo por suspeita de tortura

diretor da penitenciária de segurança máxima de Campina Grande (PB), capitão Alexsandro Brito Araújo, e o diretor adjunto, sargento Daniel Dias Rodrigues, foram afastados dos cargos por suspeitas de tortura.

75% dos tribunais aderem à remessa eletrônica

A virtualização dos processos permitirá que advogados e partes consultem as informações de interesse e peticionem em suas causas, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo.

Órgão abriu consulta pública para estudar prós e contras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta quarta-feira (2) uma consulta pública que pode resultar na proibição do uso de câmaras de bronzeamento em clínicas de estética.

Projeto aprovado em comissão do Senado permite dedução no Imposto de Renda

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado possibilita que os empregadores deduzam no Imposto de Renda gastos com planos de saúde (IR) e odontológico dos empregados domésticos