A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu pedido de liberdade feito por um acusado de uso de documento falso e estelionato que se encontra preso desde o dia 8 de abril.
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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu pedido de liberdade feito por um acusado de uso de documento falso e estelionato que se encontra preso desde o dia 8 de abril.
A origem e a trajetória da advocacia trabalhista, que surgiu com a criação da Justiça do Trabalho, fazem parte da história da própria advocacia no Brasil.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.
“A regra constitucional é a publicidade”, adverte Carlos Ayres Britto, ministro do STF.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto pelo Banco Volkswagen S.A. e manteve decisão que, em sede de ação de consignação em pagamento cumulada com revisional.
O município de Tangará da Serra (239 km a médio norte de Cuiabá) deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um paciente portador de estenose cáustica do esôfago em decorrência da ingestão de soda cáustica e que
Embasada em voto do desembargador José Silvério Gomes, a Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 28732/2009 e julgou improcedente os embargos de terceiro
A reviravolta no caso está amparada em pistas recolhidas no apartamento onde os três foram assassinados e no depoimento de uma testemunha considerada chave
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que homologou o acordo celebrado entre o Município de São José do Campestre e o Ministério Público estadual
