Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no Estádio Olímpico entre o time da casa
Menu
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no Estádio Olímpico entre o time da casa
Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém juiz Julier Sebastião da Silva nos processos que envolvem supostas fraudes em licitações do PAC
O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.
O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cobrou nesta quinta-feira mais empenho na negociação do novo tratado climático global, para evitar o que segundo ele seria um desastre econômico
A aprovação atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que requereu ainda a reestruturação administrativa dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (2) uma resolução que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes, como monóxido de carbono e óxido de nitrogênio
A deputada Janete de Sá teria usado indevidamente o veículo oficial da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (02) um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas.
