A 1ª Turma Cível do TJDFT negou na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal
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A 1ª Turma Cível do TJDFT negou na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal
Para mais da metade de gaúchos pesquisados (62,3%) a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento
O prazo de validade dos mandados de prisão civil será por um ano, prorrogável por igual período se a ordem judicial ainda não tiver sido cumprida.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.
Acusado pela Polícia Federal de receber propina do empresário Fernando Sarney, o diretor de Engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad, foi afastado.
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram provimento à apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07
Há contas de até R$ 2,2 mil em restaurantes. As notas apresentadas pelos senadores, que recebem salários de R$ 16,5 mil, não passam por nenhuma fiscalização.
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite ‘C’ Crônica. O Colegiado entende que a é moléstia incurável
