A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (25/08), negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki, 26 anos, e Michel Camargo Midon, 22, presos em flagrante
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado.
Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na zona sul do Rio – tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938
O juiz federal substituto Régis de Souza Araújo, da 3.ª Vara de Teresina, indeferiu pedido de liminar em ação civil pública (2009.40.00.005497-5) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF),
Justiça de Miami, nos EUA, condenou o governo de Cuba e o Partido Comunista da ilha a indenizarem a mãe do jornalista cubano Omar Rodríguez Saludes, preso político desde abril de 2003.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nesta quinta-feira (3) um jovem acusado de cometer racismo na internet a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto.
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por assédio moral. A decisão do juiz Guilherme Guimarães Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador
O Supremo Tribunal Federal tem em seus quadros servidores com registros na Ordem dos Advogados do Brasil, prática que se choca diretamente com a lei 8.906, de 1994, conhecida como Estatuto da Advocacia.
