A Petrobras apontou no segundo trimestre de 2009 o maior lucro entre a empresas não-financeiras e de capital aberto da América Latina e Estados Unidos, segundo levantamento da consultoria Economática.
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A Petrobras apontou no segundo trimestre de 2009 o maior lucro entre a empresas não-financeiras e de capital aberto da América Latina e Estados Unidos, segundo levantamento da consultoria Economática.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Rio Grande do Sul (Sindesp) contra a Fazenda Nacional
O ministro Celso de Mello decidiu receber a Ação Cível Originária (ACO) 625, que discute um conflito federativo entre a União e o estado do Rio de Janeiro. A prefeitura municipal da cidade de Niterói (RJ) atua na causa como assistente da União.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano de saúde que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.
A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos (Lei n.11.343/2006).
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O município de Porto Alegre (RS) não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações.
