O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a retirada de circulação da revista Rio For Partiers (Rio para festeiros.
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O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a retirada de circulação da revista Rio For Partiers (Rio para festeiros.
A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho tem enfoque exclusivamente constitucional.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos indeferiu o pedido de medida liminar em ação de mandado de segurança impetrado pela Febraban.
O advogado José Luís Oliveira Lima, que está cuidando da defesa do médico Roger Abdelmassih, afirmou na última segunda-feira (24) que a imprensa está promovendo um “massacre” contra seu cliente.
Sete pessoas acusadas de fraudes contra o INSS, presas ano passado pela Polícia Federal durante operação Fantoche, foram condenados a penas que somadas ultrapassam aos 40 anos.
