Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca.
Menu
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta, por conta de uma reclamação trabalhista
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 96650) que pretendia suspender ação penal contra C.M.M.K.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 8816) ajuizada pelo capitão da Polícia Militar do Ceará Gilber Alexssandro do Nascimento Silva, contra a violação da Súmula Vinculante n° 13, do STF
Reclamação (Rcl 8835) ajuizada por servidor público estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa.
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta das emissoras de TV.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI (Media Sports Investment).
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime contra o sistema financeiro nacional.
Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 93352, em favor de C.H.S.B., lutador de boxe tailandês e luta livre.
