Por iniciativa da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), será debatida na próxima quinta-feira (27), em audiência pública, a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
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Por iniciativa da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), será debatida na próxima quinta-feira (27), em audiência pública, a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
O jornalista Dehah Ould Hannefi, da Mauritânia, foi condenado a seis meses de prisão por
O relator do estudo sobre crimes na Internet no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), acredita que com ajuda de especialistas e consultores legislativos poderá facilitar a aprovação do Projeto de Lei
Mero erro ocorrido no preenchimento de Guia Florestal, sem suspeitas de fraudes ou simulações, justifica apenas a substituição imediata do documento e não se configura como motivo para que a carga de madeira transportada seja apreendida.
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor de consumo de energia elétrica.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que determinara o desbloqueio de recursos de um devedor, efetivado via Bacen-Jud.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento com a finalidade de que fosse determinada a prisão civil do apelado.
Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito deve pagar à E.R.L.P., por ter incluído o nome dela indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa).
