O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar da Reclamação (RCL) 8797, na qual um advogado preso em flagrante por tráfico de drogas contestava o indeferimento de um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT).
O ministro Cezar Peluso negou pedido de liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Sveiter, para que um desembargador fosse obrigado a reassumir funções de magistrado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (20), a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito (INQ) 2508, em que o desembargador Walter do Amaral.
Um pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que havia negado tutela antecipada.
Dois anos após sequestrar uma mulher e tentar roubar uma alta quantia em dinheiro para sustentar o vício em crack, o universitário José Gabriel Oliveira Santos, de 21 anos, condenado no ano passado, só foi preso nesta quarta-feira (19).
Ao tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista precisa de um ano para que a permissão seja modificada para a carteira definitiva.
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4286) contra norma estadual que passou a cobrar royalties de todos os empreendimentos de geração de energia
O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no Habeas Corpus (HC) 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa ação penal baseada em provas obtidas por interceptações telefônicas.
O Condomínio do Edifício Monte Alegre deverá efetuar obras na fachada externa do prédio, para evitar infiltrações no apartamento do aposentado J.D. e também dos outros condôminos.
