Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.
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Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.
A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com ajuda de testemunha, um ex-bancário do Banco do Brasil receberá horas extras pelo serviço prestado depois da sexta hora diária
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou nesta terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) requerimento com o pedido de suspensão do depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira à comissão.
Ele também criticou a cobertura da mídia sobre a crise na Casa ao afirmar que a imprensa não tem limites para a sua atuação nem respeita a Constituição ao “devassar” a privacidade dos parlamentares.
Ao que tudo indica, não será por falta de dinheiro que o Brasil deixará de fazer pesquisa de ponta na Antártida. O Proantar (Programa Antártico Brasileiro) acaba de receber R$ 15 milhões só para ciência.
Um item importante a ser analisado antes de fechar o contrato de aluguel é o índice de reajuste estipulado para as correções anuais do valor pago.
A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de processos.
Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de Manaus (AM), continuará preso.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir recurso contra a decisão que reconheceu dívida das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) em favor do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A (CNEC).
