A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
O ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 100137) no qual três empresários acusados de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
O instituto Serasa Experian, que tem um dos maiores cadastros negativos do país, com 400 mil clientes que consultam a base, entre empresas do setor de comércio, indústria e serviços, afirma que já age de acordo com a determinação do STJ desde dezembro.
Dois celulares, um carregador, um fone de ouvido e uma ponteira para carregar celular foram encontrados escondidos dentro de pães franceses na revista feita por agentes penitenciários as visitas das detentas do Estabelecimento Penal Feminino
A celular é a principal arma dos presos nas carceragens dos presídios de todo o país, mas, a partir de agora, o uso está criminalizado.
O secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, Januário Renna, 63 anos, foi preso sábado (15) à tarde por policiais da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio do Departamento de Investigação sobre Crime Organizado.
O governo federal calcula que poderá gastar até R$ 8 bilhões para o pagamento da revisão da aposentadoria por invalidez concedida após abril de 1991.
Um flanelinha foi parar na cadeia, no início da noite de sábado. Ousado, ele ameaçou e impediu que uma motorista saísse com o carro sem lhe dar dinheiro.
Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegue, até o momento, atravessar a mais nova crise política nacional e manter sua popularidade entre os brasileiros no mesmo patamar.
