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Em diversas cidades do país as pessoas estão organizando protesto para saída de Sarney

O movimento “Fora Sarney” prepara para este sábado protestos em diversas cidades do país pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet.

Mulher contrata assassino para matá-la

Uma mulher de 30 anos foi assassinada com um tiro na cabeça em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), após, segundo a polícia, “contratar” o próprio assassino por R$ 500 e um laptop.

Nova lei causa protesto na Venezuela

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou na noite desta quinta-feira em segunda votação e por unanimidade a lei sobre educação que dividiu o país e provocou várias manifestações nos últimos dias.

Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício

Justiça do Trabalho irá apreciar processo contra ONU

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição.

TST rejeita contenda entre advogados

Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabeleceu poderes a um colega de Carazinho (RS) para atuar na defesa da causa, em tramitação na Vara do Trabalho daquela cidade.

Furto de uso não configura rescisão contratual por culpa do empregador

Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado “furto de uso” também não enseja a dissolução do contrato por culpa do empregador.

Subordinação caracteriza vínculo empregatício entre Bradesco e prestadora de serviço

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma trabalhadora lhe prestou serviços como corretora de seguros autônoma.

A troca de uniforme só é considerado hora extra se for acima de 10 minutos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.