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Jovem que abandonou bebê a beira de um rio irá a júri popular

A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, em exercício no 3º Tribunal do Júri da Capital, pronunciou Caroline de Souza Castro, acusada de tentativa de homicídio qualificado.

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de que acordo entre empregador e empregado não substitui o direito à indenização calcada em culpa da empregadora

Acusados desembarcam em Fortaleza pois expirou prazo para recolhimento no presídio federal

Sob forte escolta de policiais federais, e o apoio de militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), dois acusados de envolvimento no milionário furto no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005

Policia Cívil faz operação em SP para investigar escritórios suspeitos de falsificar vistos para os EUA

A Polícia Civil de São Paulo realizou na manhã desta quinta-feira uma operação em escritórios de despachantes suspeitos de falsificar dados para a retirada de vistos para os Estados Unidos. Cinco pessoas foram detidas para averiguação.

Aposentados reivindicam plano para recuperar perdas

Para a retomada das negociações do reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso, na semana que vem, as centrais sindicais estão afinando o discurso para exigir do governo um plano para recuperar as perdas de todos os benefícios previdenciários.

TVs por assinatura não podem cobrar por ponto extra

A Justiça Federal derrubou anteontem a liminar (decisão provisória) obtida pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), em junho do ano passado, que permitia às empresas de TV por assinatura cobrarem pelo ponto extra.

Receita não aprova contas da Igreja Universal

Réus num processo que investiga lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus têm dito, por meio de seus advogados, que as contas ligadas à igreja já foram fiscalizadas e aprovadas pela Receita Federal.

Oposição quer acareação entre Dilma e Lina no senado

A oposição está disposta a defender a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Senado para explicar o encontro com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, no qual teria feito pedido para agilizar as investigações contábeis sobre familiares.